| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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| PL 172/2024
EMENTA: Denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina – Subprefeitura da Lapa.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
48
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
48
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Aprovado
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| PL 213/2024
EMENTA: Denomina-se Travessa José Carlos Cavalin, o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PROMOVENTE: EDIR SALES |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
49
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Aprovado
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| PL 459/2025
EMENTA: Denomina de Renaldo Gardenghi, o logradouro inominado que faz acesso à avenida Salim Farah Maluf iniciando-se na Rua Melo Freire, sentido Rua Restinga, setor 030, quadra F043, subprefeitura da Moóca, e dá outras providências
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DR. MILTON FERREIRA |
Maioria Simples
Sim:
50
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
50
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Aprovado
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| PL 514/2019
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FUTEBOL FEMININO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
49
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Aprovado
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| PL 358/2022
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Guarda Vidas, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo e dá outras providências
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: EDIR SALES, ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
49
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Aprovado
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| PL 678/2024
EMENTA: Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais das Áreas do Direito.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SANSÃO PEREIRA, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
49
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Aprovado
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| PL 46/2025
EMENTA: Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal da Visibilidade Trans e Travesti", a ser comemorado anualmente no dia 29 de janeiro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: AMANDA PASCHOAL |
Maioria Simples
Sim:
27
Não:
10
Abs:
5
PL.Fís.:
0
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Total:
42
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Aprovado
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| PL 238/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Festival da Lua Chinês.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
PROMOVENTE: GEORGE HATO |
Maioria Simples
Sim:
47
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
48
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Aprovado
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| PDL 121/2024
EMENTA: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roger Ajouri, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (PENDENTE DE VOTAÇÃO)
PROMOVENTE: SONAIRA FERNANDES |
Qualificado 2/3
Sim:
32
Não:
7
Abs:
1
PL.Fís.:
4
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Total:
44
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Pendente
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| PDL 126/2024
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Willians Aparecido de Moraes Baldão e dá outras providências
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE: ALESSANDRO GUEDES |
Qualificado 2/3
Sim:
46
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
1
-------
Total:
48
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|
Aprovado
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| PDL 29/2025
EMENTA: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana a Rosângela Monteiro.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Qualificado 2/3
Sim:
47
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
1
-------
Total:
48
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Aprovado
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| PDL 37/2025
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Fabiano Alves Filardi.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: JOÃO JORGE |
Qualificado 2/3
Sim:
48
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
49
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Aprovado
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| PDL 40/2025
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: MARINA BRAGANTE |
Qualificado 2/3
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
49
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Aprovado
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| PDL 41/2025
EMENTA: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pastor Ramir Sales Bezerra, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: JOÃO JORGE |
Qualificado 2/3
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
49
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Aprovado
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| PDL 64/2025
EMENTA: Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jayme Blay.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO |
Qualificado 2/3
Sim:
37
Não:
6
Abs:
0
PL.Fís.:
6
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Total:
49
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Aprovado
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| PDL 84/2025
EMENTA: Concede a Medalha Anchieta a Sua Santidade o Papa Leão XIV.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE: AMANDA VETTORAZZO |
Qualificado 2/3
Sim:
45
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
1
-------
Total:
47
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Aprovado
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| PL 296/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico contra o Câncer de Mama na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2023 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS, RICARDO TEIXEIRA |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
49
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Aprovado
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| PL 156/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate à “Ludopatia”, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE: RUTE COSTA, SANDRA SANTANA |
Maioria Simples
Sim:
48
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
1
-------
Total:
49
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Aprovado
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| PL 766/2020
EMENTA: Denomina Isao Higashi a praça inominada localizada à esquina das Ruas João Carlos Amat, Janes Novak e Domingos de Tabatinga – Conjunto Habitacional Texima, Itaim Paulista, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
49
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Aprovado
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| PL 680/2024
EMENTA: Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Profissional da Saúde.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS, KEIT LIMA, MARCELO MESSIAS, SANSÃO PEREIRA, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
49
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
49
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Aprovado
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| PL 454/2025
EMENTA: Oficializa o Hino do Distrito do Itaim Bibi a fim de enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da cidade de São Paulo.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
47
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
47
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Aprovado
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