| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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| PL 206/2012
EMENTA: INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ADOLFO QUINTAS, RICARDO TEIXEIRA |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 182/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 (datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo), para incluir o “Dia do Mecânico de Autos”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DR. ADRIANO SANTOS, ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 372/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo A Semana das Habilidades Matemáticas na Primeira Infância
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 400/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Semana Municipal da Maternidade Atípica – Semana dedicada ao Reconhecimento e Conscientização sobre as Condições Peculiares da Maternidade Atípica”.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
PROMOVENTE: GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA, THAMMY MIRANDA, SANDRA SANTANA, ANA CAROLINA OLIVEIRA, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 178/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 672/2017
EMENTA: ACRESCENTA ARTIGO 9º-A, DA LEI Nº 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
TRABALHO E MULHER
PROMOVENTE: ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 375/2019
EMENTA: ACRESCENTA O ARTIGO 12-A À LEI N° 10.072, DE 9 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CRIAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO PARA BANCAS COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: RODRIGO GOULART, THAMMY MIRANDA |
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Sim:
3
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 346/2022
EMENTA: Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JAIR TATTO, CAMILO CRISTÓFARO, MARCELO MESSIAS, DHEISON SILVA, KEIT LIMA, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 701/2024
EMENTA: Dispõe sobre campanha informativa a respeito do desengasgamento de animais, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: DR. MILTON FERREIRA, ELY TERUEL |
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5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 30/2025
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 14.472, de 10 de julho de 2007, para permitir o hasteamento exclusivamente da Bandeira do Município de São Paulo em bens públicos municipais e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: RUBINHO NUNES, LUCAS PAVANATO |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 746/2020
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana ECOBAIRRO a ser celebrada anualmente do dia 8 ao dia 15 de agosto e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 340/2022
EMENTA: Altera o calendário de eventos da cidade de São Paulo para incluir o “Carnaval de Rua” e dá outras providências
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 493/2020
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 538/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Prevenção do Câncer de Retinoblastoma no dia 4 de fevereiro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 95/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Arraiá da Vila Mariana”, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês Junho e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 181/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 (datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo), para incluir o “Dia do Chaveiro”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 527/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o evento “Dia da Queima do Alho”, que acontece todo ano no dia 25 de Agosto e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 490/2011
EMENTA: DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SENIVAL MOURA |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 771/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “CIDADE ADEMAR FEST”, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS, DHEISON SILVA |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 678/2024
EMENTA: Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais das Áreas do Direito.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SANSÃO PEREIRA |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
5
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| PL 294/2025
EMENTA: Institui o Dia Municipal das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: AMANDA PASCHOAL |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
4
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| PL 137/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: THAMMY MIRANDA, ANA CAROLINA OLIVEIRA, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
5
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| PL 238/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Festival da Lua Chinês.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: GEORGE HATO |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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| PL 626/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
5
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Quórum inferior a 28 votos
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| PL 635/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Padroeiro Bom Jesus de Piraporinha.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
5
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
5
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Quórum inferior a 28 votos
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| PL 814/2025
EMENTA: Institui o mês de Julho das Pretas no Calendário Oficial de Eventos do Município.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES, KEIT LIMA |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
5
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Quórum inferior a 28 votos
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| PL 550/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Oriental no dia 09/09 (nove de setembro), e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU |
Maioria Simples
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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| PDL 88/2025
EMENTA: Concede Salva de Prata à Associação Popular de Saúde pelo atendimento médico voluntário de Cangaíba.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Qualificado 2/3
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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| PDL 122/2024
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Instituto Suel Abujamra.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ALESSANDRO GUEDES |
Qualificado 2/3
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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| PDL 35/2025
EMENTA: Concede a Honraria Salva de Prata a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA |
Qualificado 2/3
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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| PDL 42/2025
EMENTA: Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Rodrigo
Campos Hasson Sayeg
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: MAJOR PALUMBO |
Qualificado 2/3
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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| PDL 48/2025
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Clube Esportivo da Penha, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: JOÃO JORGE |
Qualificado 2/3
Sim:
4
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
4
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Quórum inferior a 28 votos
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